Política de Privacidade
A Dietitian Tecnologia Ltda. ("Dietitian", "nós" ou "nosso(a)") leva a sua privacidade a sério e está comprometida em proteger seus dados pessoais e sensíveis, garantindo o tratamento adequado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações aplicáveis, além das boas práticas do setor.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar nossa plataforma, sites, aplicativos e demais serviços relacionados ("Plataforma").
O uso da nossa Plataforma implica a leitura e a concordância integral com esta Política de Privacidade e com os nossos Termos de Uso.
Sua aceitação desta Política de Privacidade
Ao usar esta Plataforma, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Sempre que enviar informações por meio desta Plataforma, você declara estar ciente da coleta, do uso, do tratamento e da divulgação dessas informações de acordo com esta Política de Privacidade.
1. Coleta Ativa de Informações
Nós recebemos e armazenamos todas as informações que você envia por meio desta Plataforma. Essas informações podem identificar você ou terceiros ("Dados Pessoais"), incluindo: nome completo, número de telefone celular, data de nascimento, gênero, endereço, informações financeiras, CPF e dados de saúde.
Entre os dados de saúde, podem estar, sem limitação: histórico alimentar; preferências e restrições alimentares; medidas antropométricas; composição corporal; exames laboratoriais; diagnósticos relacionados à nutrição; alergias; intolerâncias; suplementação utilizada; plano alimentar prescrito; informações sobre hábitos e rotina; dados gestacionais; resultados de exames de imagem, bioquímicos e hormonais; registros de evolução clínica; e quaisquer outros dados necessários para avaliação, acompanhamento e prescrição nutricional.
Também poderemos coletar e reter quaisquer dados ou informações que você inserir ou importar para a Plataforma, incluindo dados de Pacientes atendidos por Profissionais de Saúde. Para o Plano Estudante, poderemos coletar e verificar e-mail institucional e, quando necessário, comprovantes de vínculo acadêmico, exclusivamente para elegibilidade e gestão do benefício.
Os dados coletados e tratados pela Plataforma poderão ser retidos e armazenados enquanto durar a relação com a Dietitian e/ou pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias. Em conformidade com os Termos de Uso, contas inativas por mais de 12 (doze) meses sem plano ativo poderão ser encerradas mediante aviso prévio, hipótese em que os dados remanescentes poderão ser eliminados ou anonimizados conforme a legislação aplicável.
2. Uso de Informações
Salvo disposição em contrário, podemos usar Dados Pessoais para as seguintes finalidades gerais:
- Comunicar-se com você e responder às suas perguntas, comentários ou solicitações realizadas por meio dos nossos canais de contato;
- Realizar análises estatísticas e estudos agregados para melhorar a Plataforma e desenvolver novos serviços;
- Fornecer os serviços e suporte (a todos os usuários, observadas as condições de cada plano);
- Medir o interesse e aprimorar o conteúdo e as funcionalidades da Plataforma;
- Solucionar disputas e problemas, inclusive prevenção a fraudes e abusos;
- Aplicar os Termos de Uso e demais políticas;
- Executar operações internas, inclusive auditorias e conformidade;
- Cumprir obrigações legais e/ou regulatórias; e
- Atender a outros fins informados no momento da coleta ou previstos nesta Política.
Conforme os Termos de Uso e na medida permitida pela legislação aplicável, podemos fiscalizar condutas e conteúdos para prevenir ilícitos, abusos e violações contratuais, respeitando a legislação de privacidade e o princípio da minimização.
3. Divulgação de Informações
Podemos divulgar seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:
- Para terceiros vendedores, fornecedores, provedores e parceiros necessários à prestação dos serviços (por exemplo, processadores de pagamento, hospedagem, analytics), exigindo que tais terceiros processem as informações conforme esta Política e a lei aplicável;
- Para atender solicitações de portabilidade ou compartilhamento feitas por você;
- Em casos de fusão, aquisição, incorporação, cisão ou reestruturação societária, com transferência dos dados à nova entidade controladora, respeitando direitos dos titulares;
- Para compartilhar dados pessoais anonimizados com instituições de ensino ou pesquisa para fins de estudos na área de nutrição e saúde;
- Para cumprir obrigações legais ou regulatórias, responder a intimações, ordens judiciais ou processos legais, proteger direitos e segurança da Dietitian, de usuários ou de terceiros; ou
- Conforme descrito nesta Política ou informado no momento da coleta.
Para viabilizar pagamentos, poderemos compartilhar dados estritamente necessários com processadores de pagamento. No caso de Pix, por não haver credencial de cobrança recorrente, os dados tratados referem-se à identificação da transação e informações necessárias à conciliação, não há armazenamento de token para renovação automática.
4. Uso de Dados para Inteligência Artificial
A Dietitian poderá utilizar feedbacks e dados de uso da Plataforma para aprimorar seus serviços, respeitando os princípios de necessidade, transparência e minimização previstos na LGPD, com anonimização sempre que possível.
Dados pessoais não serão utilizados para treinar modelos de Inteligência Artificial de caráter generalista ou externos sem base legal adequada e consentimento expresso do titular, quando aplicável. O tratamento de dados em sistemas de IA restringe-se às finalidades necessárias para a execução do contrato, melhoria da Plataforma e cumprimento de obrigações legais, em linha com os Termos de Uso. Também não utilizamos dados pessoais ou sensíveis de usuários e pacientes para treinar modelos de IA de terceiros, inclusive modelos generativos externos, sem o consentimento expresso do titular.
5. Acesso e Correção
Você pode acessar e atualizar Dados Pessoais diretamente nas áreas de configurações e funcionalidades de gerenciamento da conta. Quando necessário, oferecemos suporte para auxiliar em correções de dados, mediante validação de identidade e observância da segurança da informação.
6. Seus Direitos
Você pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato com a Dietitian pelo e-mail: contato@dietitian.com.br. Em caso de dúvidas, comentários ou preocupações sobre esta Política ou sobre as práticas de tratamento de informações, utilize o mesmo canal de atendimento.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou destruição indevida. Ainda assim, nenhum método é 100% seguro. Conforme a lei, comunicaremos a você, de forma adequada e em prazo razoável, eventuais incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante aos seus dados, e cooperaremos com autoridades competentes quando exigido.
8. Uso de Cookies
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para garantir o funcionamento da Plataforma (cookies estritamente necessários) e, mediante configurações do usuário e/ou base legal aplicável, para personalização, análises e mensuração. O bloqueio de cookies pode comprometer funcionalidades. Você pode gerenciar preferências no navegador/dispositivo. Parceiros e prestadores de serviço podem instalar cookies para executar atividades relacionadas à prestação dos serviços contratados, conforme esta Política.
9. Uso no Brasil
Esta Plataforma destina-se principalmente a residentes no Brasil. Os Dados Pessoais inseridos voluntariamente podem ser processados em servidores no Brasil ou no exterior. Em transferências internacionais, adotaremos salvaguardas adequadas para assegurar nível de proteção compatível com a LGPD.
10. Disposições Finais
A Dietitian reafirma seu compromisso com privacidade, segurança e transparência no tratamento de dados pessoais. Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças regulatórias, tecnológicas ou em nossos serviços. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável por meios eletrônicos. O uso contínuo da Plataforma após a publicação das alterações implicará aceitação da versão vigente.
Alinhamento com os Termos de Uso e vigência. Esta Política complementa e integra os Termos de Uso da Dietitian, incluindo (i) as medidas de fiscalização e sanções em caso de violação contratual ou legal; (ii) regras sobre planos e assinaturas; e (iii) oferta de suporte a todos os usuários. Esta Política permanecerá vigente enquanto houver tratamento de dados pessoais pela Dietitian, podendo ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais, conforme descrito acima.
Para exercer seus direitos ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@dietitian.com.br.